[{"data":1,"prerenderedAt":395},["ShallowReactive",2],{"legal:\u002Ftermos-de-uso":3},{"id":4,"title":5,"body":6,"breadcrumbName":383,"description":384,"effectiveDate":385,"extension":386,"eyebrow":383,"meta":387,"navigation":388,"path":389,"seo":390,"seoDescription":391,"seoTitle":392,"stem":393,"__hash__":394},"legal\u002Ftermos-de-uso.md","Termos e Condições Gerais de Uso",{"type":7,"value":8,"toc":362},"minimark",[9,50,53,58,96,100,103,110,114,117,128,132,135,149,156,160,163,167,170,199,203,213,220,227,231,238,241,245,248,259,263,266,270,283,287,294,314,317,321,324,328,331,335,342,346],[10,11,12,13,17,18,29,30,33,34,37,38,41,42,45,46,49],"p",{},"Estes Termos e Condições Gerais de Uso (",[14,15,16],"strong",{},"\"Termos\"",") regulam o acesso e a utilização do site institucional ",[19,20,22],"nuxt-link",{"to":21},"\u002F",[23,24,28],"a",{"href":25,"rel":26},"http:\u002F\u002Fwww.frotix.com.br",[27],"nofollow","www.frotix.com.br",", da plataforma SaaS de gestão de frotas e dos aplicativos correlatos (em conjunto, ",[14,31,32],{},"\"Plataforma\"",") operados pela ",[14,35,36],{},"Locadados Serviços Digitais Ltda.",", inscrita no CNPJ sob o nº ",[14,39,40],{},"07.893.511\u002F0001-29",", com sede à Av. Marquês de Olinda, 126 — Sala 504, Recife\u002FPE, CEP 50030-000, atuante sob o nome fantasia ",[14,43,44],{},"Frotix Tecnologia"," (",[14,47,48],{},"\"Frotix\"",").",[10,51,52],{},"Ao acessar o site ou utilizar a Plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso.",[54,55,57],"h2",{"id":56},"_1-definições","1. Definições",[59,60,61,72,78,84,90],"ul",{},[62,63,64,67,68,71],"li",{},[14,65,66],{},"Site",": o site institucional acessível em ",[23,69,28],{"href":25,"rel":70},[27]," e seus subdomínios.",[62,73,74,77],{},[14,75,76],{},"Plataforma",": software como serviço (SaaS) de gestão de frotas, incluindo painel web e aplicativos móveis.",[62,79,80,83],{},[14,81,82],{},"Cliente",": pessoa jurídica que contrata os serviços da Frotix.",[62,85,86,89],{},[14,87,88],{},"Usuário",": pessoa que acessa o site ou utiliza a Plataforma, podendo ser visitante, lead, colaborador do Cliente, motorista, parceiro ou administrador.",[62,91,92,95],{},[14,93,94],{},"Conteúdo",": textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, códigos, layouts, ícones, ilustrações e demais materiais disponibilizados pela Frotix.",[54,97,99],{"id":98},"_2-objeto","2. Objeto",[10,101,102],{},"O Site tem por finalidade apresentar a Frotix, suas soluções, planos e materiais informativos. A Plataforma é uma solução de gestão de frotas que oferece, entre outras funcionalidades, roteirização, controle de entregas, rastreamento, controle de jornada, videomonitoramento (DMS), analytics e notificações ao cliente final.",[10,104,105,106,109],{},"A contratação efetiva da Plataforma é regida por ",[14,107,108],{},"contrato específico"," firmado entre a Frotix e o Cliente, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito quanto ao escopo, preços, SLAs e demais condições comerciais.",[54,111,113],{"id":112},"_3-aceite","3. Aceite",[10,115,116],{},"O aceite destes Termos ocorre:",[59,118,119,122,125],{},[62,120,121],{},"De forma tácita, ao navegar pelo Site;",[62,123,124],{},"De forma expressa, ao preencher formulários, baixar materiais ou criar contas de acesso;",[62,126,127],{},"No contexto da Plataforma contratada, mediante assinatura de proposta, contrato ou ordem de serviço.",[54,129,131],{"id":130},"_4-cadastro-e-contas-de-acesso","4. Cadastro e contas de acesso",[10,133,134],{},"O acesso à Plataforma exige cadastro mediante credenciais individuais. O Usuário compromete-se a:",[59,136,137,140,143,146],{},[62,138,139],{},"Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.",[62,141,142],{},"Manter sigilo sobre suas credenciais e não compartilhá-las.",[62,144,145],{},"Notificar imediatamente a Frotix em caso de uso não autorizado da conta ou suspeita de incidente de segurança.",[62,147,148],{},"Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas a partir da sua conta.",[10,150,151,152,155],{},"A Frotix poderá ",[14,153,154],{},"suspender ou encerrar contas"," que violem estes Termos, o contrato ou a legislação aplicável, mediante notificação prévia, salvo em casos de violação grave que exijam atuação imediata.",[54,157,159],{"id":158},"_5-uso-permitido","5. Uso permitido",[10,161,162],{},"O Usuário compromete-se a utilizar o Site e a Plataforma exclusivamente para finalidades lícitas, respeitando estes Termos, o contrato firmado, a legislação brasileira e os direitos de terceiros.",[54,164,166],{"id":165},"_6-uso-proibido","6. Uso proibido",[10,168,169],{},"É expressamente vedado, sem exclusão de outras condutas reprováveis:",[59,171,172,175,178,181,184,187,190,193,196],{},[62,173,174],{},"Utilizar o Site ou a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.",[62,176,177],{},"Realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte da Plataforma.",[62,179,180],{},"Reproduzir, copiar, distribuir, publicar ou comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo sem autorização escrita da Frotix.",[62,182,183],{},"Inserir, transmitir ou difundir vírus, malware, código malicioso ou conteúdo que comprometa a segurança da Plataforma ou de terceiros.",[62,185,186],{},"Realizar testes de invasão, varredura ou qualquer atividade de avaliação de segurança sem autorização prévia e formal da Frotix.",[62,188,189],{},"Acessar áreas restritas, contas de outros Usuários ou dados que não sejam de sua titularidade.",[62,191,192],{},"Coletar dados de outros Usuários ou de terceiros sem autorização (scraping, harvesting, mineração).",[62,194,195],{},"Sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma (denial of service, abuso de rate limit, automação não autorizada).",[62,197,198],{},"Utilizar o Conteúdo, marcas e identidade visual da Frotix de forma que possa causar confusão, dano à imagem ou prejudicar a reputação da empresa.",[54,200,202],{"id":201},"_7-propriedade-intelectual","7. Propriedade intelectual",[10,204,205,206,208,209,212],{},"Todo o Conteúdo, bem como o software, a arquitetura, a base de dados, os códigos-fonte, as marcas ",[14,207,48],{}," e ",[14,210,211],{},"\"Frotix Tecnologia\"",", os logotipos, os layouts e demais elementos da Plataforma são de propriedade exclusiva da Frotix ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.279\u002F96, Lei nº 9.609\u002F98, Lei nº 9.610\u002F98 e correlatas) e por tratados internacionais.",[10,214,215,216,219],{},"A contratação da Plataforma ",[14,217,218],{},"não transfere"," ao Cliente nenhum direito de propriedade intelectual, concedendo apenas licença de uso pessoal, intransferível e não exclusiva, limitada à vigência do contrato e às finalidades nele descritas.",[10,221,222,223,226],{},"Os dados operacionais inseridos pelo Cliente na Plataforma permanecem de sua titularidade. A Frotix poderá utilizá-los, de forma ",[14,224,225],{},"agregada e anonimizada",", para fins estatísticos, benchmarks de mercado e melhoria contínua da Plataforma.",[54,228,230],{"id":229},"_8-materiais-ricos-e-calculadora-de-roi","8. Materiais ricos e Calculadora de ROI",[10,232,233,234,237],{},"Os materiais ricos disponibilizados (PDFs, planilhas, guias, vídeos), bem como os resultados da Calculadora de ROI, têm caráter ",[14,235,236],{},"meramente informativo",". As estimativas, médias e projeções apresentadas baseiam-se em observações da base de clientes da Frotix em períodos específicos, não constituindo garantia de resultados, promessa de retorno financeiro ou recomendação técnica vinculante.",[10,239,240],{},"Resultados reais dependem de fatores específicos da operação de cada Cliente e de diagnóstico operacional dedicado.",[54,242,244],{"id":243},"_9-disponibilidade-do-serviço","9. Disponibilidade do serviço",[10,246,247],{},"A Frotix envida seus melhores esforços para manter o Site e a Plataforma disponíveis. No entanto, em razão da natureza dos serviços prestados via internet:",[59,249,250,253,256],{},[62,251,252],{},"Podem ocorrer interrupções programadas para manutenção, com aviso prévio quando possível.",[62,254,255],{},"Podem ocorrer interrupções não programadas decorrentes de falhas de provedores de infraestrutura, ataques cibernéticos, caso fortuito ou força maior.",[62,257,258],{},"Compromissos formais de SLA, indicadores de disponibilidade e penalidades, quando aplicáveis, constam exclusivamente do contrato firmado com cada Cliente.",[54,260,262],{"id":261},"_10-links-e-serviços-de-terceiros","10. Links e serviços de terceiros",[10,264,265],{},"O Site e a Plataforma podem conter links ou integrações com serviços de terceiros (provedores de mapas, ERPs, ferramentas de comunicação, gateways de pagamento, redes sociais). A Frotix não se responsabiliza pelo conteúdo, pela disponibilidade ou pelas práticas de privacidade desses terceiros, devendo o Usuário consultar os respectivos termos.",[54,267,269],{"id":268},"_11-privacidade-e-proteção-de-dados","11. Privacidade e proteção de dados",[10,271,272,273,277,278,282],{},"O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa ",[19,274,276],{"to":275},"\u002Fpolitica-de-privacidade","Política de Privacidade",", parte integrante destes Termos. O uso de cookies é descrito em ",[19,279,281],{"to":280},"\u002Fcookies","Política de Cookies",".",[54,284,286],{"id":285},"_12-limitação-de-responsabilidade","12. Limitação de responsabilidade",[10,288,289,290,293],{},"Sem prejuízo das normas legais e contratuais aplicáveis, a Frotix ",[14,291,292],{},"não será responsável",":",[59,295,296,299,302,305,308,311],{},[62,297,298],{},"Por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos reflexos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou da Plataforma.",[62,300,301],{},"Por decisões operacionais, comerciais ou logísticas tomadas pelo Cliente com base nas informações apresentadas pela Plataforma — a Plataforma fornece dados e indicadores; a decisão é sempre do Cliente.",[62,303,304],{},"Por uso indevido das credenciais por parte do Usuário ou de terceiros que tenham acesso autorizado pelo Cliente.",[62,306,307],{},"Por inserção, na Plataforma, de dados incorretos, incompletos ou desatualizados pelo Cliente ou por seus colaboradores.",[62,309,310],{},"Por descumprimento, pelo Cliente, das obrigações trabalhistas, tributárias, de trânsito ou regulatórias aplicáveis à sua operação.",[62,312,313],{},"Por interrupções decorrentes de caso fortuito, força maior, falhas em redes de telecomunicações, energia elétrica, provedores de internet ou qualquer outra causa fora do controle razoável da Frotix.",[10,315,316],{},"A responsabilidade total da Frotix, em qualquer hipótese, observará os limites e procedimentos previstos no contrato firmado com o Cliente. Na ausência de contrato específico, eventual responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo Cliente à Frotix nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que ensejou a indenização.",[54,318,320],{"id":319},"_13-alterações-destes-termos","13. Alterações destes Termos",[10,322,323],{},"A Frotix poderá alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a versão atualizada nesta página. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado do Site ou da Plataforma após a publicação implica aceite da nova versão.",[54,325,327],{"id":326},"_14-encerramento","14. Encerramento",[10,329,330],{},"A Frotix poderá, a qualquer tempo, descontinuar o Site, a Plataforma ou parte de suas funcionalidades, mediante aviso prévio razoável, sem que isso configure obrigação de indenizar, ressalvadas as condições previstas no contrato firmado com o Cliente.",[54,332,334],{"id":333},"_15-lei-aplicável-e-foro","15. Lei aplicável e foro",[10,336,337,338,341],{},"Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do ",[14,339,340],{},"Recife\u002FPE"," para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.",[54,343,345],{"id":344},"_16-contato","16. Contato",[10,347,348,349,352,353,355,356,358],{},"Locadados Serviços Digitais Ltda. (Frotix Tecnologia)",[350,351],"br",{},"\nCNPJ 07.893.511\u002F0001-29",[350,354],{},"\nAv. Marquês de Olinda, 126 — Sala 504, Recife\u002FPE, CEP 50030-000",[350,357],{},[23,359,361],{"href":360},"mailto:contato@frotix.com.br","contato@frotix.com.br",{"title":363,"searchDepth":364,"depth":364,"links":365},"",3,[366,368,369,370,371,372,373,374,375,376,377,378,379,380,381,382],{"id":56,"depth":367,"text":57},2,{"id":98,"depth":367,"text":99},{"id":112,"depth":367,"text":113},{"id":130,"depth":367,"text":131},{"id":158,"depth":367,"text":159},{"id":165,"depth":367,"text":166},{"id":201,"depth":367,"text":202},{"id":229,"depth":367,"text":230},{"id":243,"depth":367,"text":244},{"id":261,"depth":367,"text":262},{"id":268,"depth":367,"text":269},{"id":285,"depth":367,"text":286},{"id":319,"depth":367,"text":320},{"id":326,"depth":367,"text":327},{"id":333,"depth":367,"text":334},{"id":344,"depth":367,"text":345},"Termos de Uso","Estes Termos e Condições Gerais de Uso (\"Termos\") regulam o acesso e a utilização do site institucional www.frotix.com.br, da plataforma SaaS de gestão de frotas e dos aplicativos correlatos (em conjunto, \"Plataforma\") operados pela Locadados Serviços Digitais Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.893.511\u002F0001-29, com sede à Av. 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